Por Uma Educação Libertadora – parte 1

Fábio Zucco

Centralismo e má alocação de recursos

            Uma palavra que resume bem a natureza do grande mal que Brasília exerce sobre o Sul é centralismo. É uma tendência irresistível do estado moderno centralizar cada vez mais as decisões, centralizando assim o poder. Poderíamos escrever vários volumes a respeito das consequências nefastas do centralismo ou planificação estatal, notoriamente o de Brasília. No entanto, neste espaço me proponho a dar uma visão não tão detalhada dessas consequências, mas sim uma visão mais panorâmica, abordando temas, bem como levar o leitor a visualizar as alternativas que automaticamente se apresentarão ao se adotar um modelo de gestão pública descentralizado, focado no municipalismo, tendo como fundamento o princípio de subsidiariedade, ou seja, decisões mais próximas do indivíduo.

           Dito isto, podemos agora abordar a temática desta seção, a saber, a educação. Num artigo somente não será possível abarcar todas as nuances que envolvem a questão educacional. Tratarei neste momento da alocação de recursos. A aplicação do dinheiro.

            É de conhecimento geral duas coisas: primeiro, a educação no Brasil, e por consequência infelizmente a do Sul também, não prima em nada pela qualidade. Alguém pode argumentar que no Sul o nível está um pouco acima, o que não vem ao caso, porque ainda está muito aquém do potencial que poderia atingir. Segundo, não falta dinheiro para educação no Brasil. Pelo menos 6% do PIB brasileiro é aplicado na educação, acima até de muitos países desenvolvidos. O que nos leva à seguinte questão, até bem óbvia: se muito dinheiro é aplicado, por que a educação é tão ruim?

            Parece-me que a resposta também é óbvia: o dinheiro é mal alocado. Não quero levantar questões aqui acerca da corrupção, porque os males do centralismo são tão grandes e flagrantes, que a corrupção passa a ser apenas um deles. Outro mal, é a gigantesca burocracia, que consome recursos e dificulta a tomada de decisões. Vamos montar o quadro de como funciona a educação no Brasil, sem entrar em grandes detalhes, pois não é o objetivo deste artigo.

O MEC

            Existe o todo poderoso Ministério da Educação e Cultura, o MEC. Herança do Getúlio Vargas, como direta ou indiretamente quase tudo no que se refere a centralismo no Brasil. O MEC é composto por doutos, seres de extrema sapiência, que tudo sabem e por isso têm o direito de tudo decidir no que tange à educação no Brasil. Não importa se suas decisões são para uma escola indígena no interior da floresta amazônica, uma no centro da cidade de São Paulo, ou para um estabelecimento educacional de uma cidadezinha do interior de Santa Catarina. Os senhores do saber criam modelos educacionais, planos de ensino, bases curriculares que devem ser seguidas por todos. Detalhe: não importa se é escola pública ou privada. Por exemplo, o chamado novo ensino médio foi enfiado goela abaixo para todo o Brasil. Todos os estabelecimentos educacionais que oferecem esse nível de ensino tiveram, de alguma maneira, de se adequar. Uns dizem que as bases, seja lá o que isso signifique a eles, foram consultadas. Outros, que o novo modelo foi amplamente discutido. Só a unidade de ensino é que não pode optar. Centralismo e autoritarismo na veia.

            E chove dinheiro para o novo ensino médio! Os governadores não querem nem discutir acabar com o modelo. Muito menos em dar autonomia para as escolas optarem por acatá-lo ou não. E a aplicação do dinheiro é decidida pelo MEC e pelas secretarias de educação estaduais. Muito longe de onde o dinheiro vai ser aplicado, que é a própria escola. Muito longe, portanto, de onde as necessidades de recursos realmente ocorrem. As decisões de alocação de recursos ocorrem há anos-luz de onde se pode verificar se esse dinheiro está sendo bem aplicado, se está redundando em melhor qualidade de ensino. Mas isso vale para toda a educação, não só para o ensino médio.

Desperdício

            O resultado disso é uma péssima alocação de recursos. O desperdício é assustador. Se os pais vissem o montante de livros que são jogados fora, muitos sem nunca ter sido usados, ficariam escandalizados. Fardos fechados de livros que nunca foram manuseados pelos alunos são descartados porque novos estão chegando. Em alguns casos os livros didáticos são renovados a cada três anos. Os “antigos” devem então ser descartados. Pelo menos vão para reciclagem, alguém diria. Grande alívio!

            Quadros mais modernos são instalados e os antigos não se sabe onde colocar. Veja, não é a escola que decide se precisa de quadros ou não. Lousas digitais são instaladas sem a escola solicitar ou o professor saber usá-las. O profissional acaba aprendendo, mas nem sempre são funcionais.

            A escola recebe todos esses benefícios, que muitas vezes não são necessários, mas quando precisa consertar algum equipamento tem que apelar pelo amor de Deus e esperar um longo e complexo processo burocrático. Pois, quando se trabalha num sistema educacional planificado, a la União Soviética, tudo é complicado, demorado e feito com custos muito além dos de mercado. O centralismo exige toda uma cadeia de comandos e ordens, papeladas, etc, etc, etc. É a tal da burocracia. Entenda, não tem como ser diferente. Toda instituição gigante terá uma burocracia gigante. Ainda mais em se tratando de uma instituição mastodôntica e centralizadora como é o MEC. Por isso, sulista, entenda que a educação no Brasil, especialmente a pública, não tem solução. Ela sofre de um mal fundamental, de raiz, do qual nunca se livrará, que é o centralismo, otimizado pelo desejo de controle dos políticos de Brasília.

Apatia

            O que é de pasmar, é que tanto desperdício ocorre na frente de professores, gestores, pais, alunos, serventes, . . . . .E ninguém se dá conta. Simplesmente não gera a menor indignação. Aliás, a maioria não enxerga, apesar de ver isso todo santo dia. Resultado de nunca ter trabalhado ou educado seus filhos em uma escola com autonomia de recursos. Isso me faz lembrar o quanto o estado brasileiro se esforça para as escolas se manterem dependentes dos órgãos governamentais. O que não faltam são entraves para dificultar a escola de conseguir arrecadar recursos junto à comunidade e assim ter o mínimo de autonomia financeira. Faz sentido, comunidades independentes são menos suscetíveis ao controle.

            A má alocação de recursos, portanto, se manifesta através da compra de equipamentos e recursos que não são necessários, além de serem muitas vezes de má qualidade. Se manifesta também pelos preços exorbitantes, quase sempre muito acima dos de mercado. O dinheiro é mal aplicado ainda quando os recursos vão sendo consumidos pelo caminho, entre a tomada de decisão e a execução, pelo ralo da corrupção e da burocracia. Por fim, a prioridade que políticos sempre dão ao aparente em detrimento do fundamental faz com que decisões sejam tomadas sempre visando vender uma imagem de esmero pela educação, sem que necessariamente isso reflita a realidade. Vá lá, quase nunca reflete!

            Você percebeu que, a despeito de que todos os recursos investidos na educação pública serem oriundos do bolso do cidadão, de impostos portanto, este mesmo cidadão tem gerência zero sobre o que e como eles são aplicados? Nem mesmo os pais tem poder de decisão. Na educação privada a conversa é obviamente diferente, mas a ingerência governamental através de regulamentações insanas mostra presença lá também, encarecendo as mensalidades, lesando indiretamente os que optam por essa alternativa de ensino.

            E para terminar, vou bater na mesma tecla: não tem como ser diferente. Pelo menos enquanto Brasília ditar as regras da educação. Mas tem como ser diferente se tirarmos Brasília desta fórmula.

Viva o Sul Livre!

Comente e compartilhe em suas redes sociais. Ajude a divulgar a causa sulista!