Por Uma Educação Libertadora – parte 3

Fábio Zucco

Centralismo e Homogeneização Pedagógica

                No primeiro artigo sobre educação eu demonstrei sucintamente os males do centralismo na educação no que se refere à alocação de recursos. Vimos que o desperdício é escandaloso, que a burocracia e a corrupção consomem boa parte do dinheiro investido, e que não tem como um poder central saber das necessidades de cada unidade de ensino. O Brasil é um dos países que mais investe na educação, apesar de continuar por décadas figurando entre as piores colocações nos rankings das avaliações internacionais. Em curtas palavras, os recursos abundam, mas são muito mal aplicados. E o centralismo é o principal culpado.

                No artigo seguinte apresentei a proposta para o Sul Livre de uma educação desregulamentada e descentralizada, cujas decisões ficariam a cargo dos municípios e que, provavelmente, a educação privada ou comunitária seria a regra na maior parte dos municípios. A boa alocação de recursos resultaria em escolas mais baratas e eficientes. Mas não tratei daquilo que é a alma da educação, a pedagogia. Disso vamos falar agora.

Desconsiderando diferenças

                Como a aplicação dos recursos, ou seja, do dinheiro proveniente do cidadão através dos impostos, é decidida em Brasília através do Ministério da Educação e Cultura – MEC e outros órgãos centralistas, além das secretarias estaduais, também o modelo pedagógico sofre desse mal. Traduzindo: o processo de ensino-aprendizagem é definido pelos seres iluminados de Brasília e de alguma maneira esperam que todos os estabelecimentos de ensino, todos os diretores e professores o adotem, desconsiderando totalmente as diferenças regionais, culturais ou sociais. Definem quais disciplinas, número de aulas, conteúdos e metodologia. Se diferenças há entre as escolas é porque pessoas são diferentes, as escolas estão em comunidades diferentes, com hábitos e costumes diferentes. Diferenças essas que acabam se manifestando a despeito de toda a imposição estatal.

                A margem de manobra ou autonomia das escolas é muito limitado. Por exemplo, se em tal escola opta-se por reduzir ou até mesmo excluir aulas semanais de uma disciplina e aumentar em outra, não pode! Em escolas públicas, professores efetivos ou admitidos em caráter temporário – ACTs, em vigor de contrato, são raramente punidos por inaptidão ou desleixo no exercício de sua função.

Padronização

Há uma proposta curricular padrão, enfatizo o padrão, para todo o território brasileiro. Apesar de ser proposta, obviamente há uma pressão para que seja aplicada. A pressão só não é mais sentida porque a burocracia por si só não fiscaliza a sala de aula. Isso sem contar regras como a obrigatoriedade de provas de recuperação, cuja burocracia dá conta de fiscalizar, no conteúdo, não na forma.

                Todo esse centralismo é herança do fascista Getúlio Vargas, da década de 1930. E está bem de acordo com o estado moderno, que tende ao centralismo e controle. Desde então a tentativa de homogeneização na educação só tem aumentado, sem reverter em melhora alguma na qualidade da educação. Veio a universalização do ensino, algo que a princípio é bom, mas de novo Brasília arvorou-se o poder de impor quem e o que vai aprender.

Poucas pessoas percebem que as consequências negativas de se adotar um modelo tão centralizador são enormes. Se o governo erra ao adotar essa ou aquela linha pedagógica, o faz a atacado. O erro é catastrófico porque atinge todas as escolas públicas e, não raro, as privadas também. Por exemplo, o novo ensino médio foi imposto de cima pra baixo, como é a regra nesse sistema planificado. Faz menos de um ano que foi implantado e já está sendo severamente criticado. Fala-se em mudanças e adequações, que terão que ser, necessariamente, implantadas em todas as escolas de ensino médio do país. O custo disso em termos de dinheiro e na qualidade de ensino é incalculável.

                Outra consequência é a falta de opções para os pais na hora de matricular seus filhos. Não muda muita coisa de uma escola para outra, a não ser peculiaridades dessa ou daquela direção ou a competência ou incompetência desse ou daquele professor. Optar por um modelo de educação mais ligada a alguma linha confessional, ou não-diretiva, libertária, behaviorista, construtivista . . . ! Nada disso está na gama de opções ao vislumbre dos pais, pelo menos na escola pública.

À revelia dos pais

                O que eu quero chamar a atenção aqui é o seguinte: todo esse modelo pedagógico centralizador ocorre à revelia de pais e comunidades. Ouso dizer, inclusive, que o estado promoveu uma espécie de “sequestro” dos filhos. Os pais são obrigados a matricular seus filhos numa escola. Lá o que é ensinado é a despeito dos pais. Optar por trocar esse ou aquele professor, nem pensar. Tudo decidido em concursos públicos. Participar da definição de disciplinas, algo quimérico. Mas o “sequestro” ocorreu de maneira sútil, fazendo com que os pais, sem perceber, fossem deixando boa parte da educação de seus filhos para a escola. Há um certo conformismo aí, concordo. No entanto, depois de décadas de matrículas obrigatórias dos filhos, numa escola em que são alijados de qualquer decisão, o que se esperava?

                E vou mais além nesse meu conceito de “sequestro”. E insisto nas aspas. Os pais não precisam pagar mensalidades, comprar livros, lanche e às vezes nem uniforme. Há casos de alunos receberem para estudar. Tudo o estado “dá”. Insisto nessas aspas também. Lógico, um estado que tudo “dá”, tudo pode decidir, inclusive o que ensinar e como ensinar.

Homogeneização X Pluripedagogia

                Muitas vezes se justifica a padronização do modelo pedagógico e dos conteúdos a serem lecionados por uma suposta consulta às bases. Tipo assim, faz-se reuniões simultâneas envolvendo professores de certa área e sugerem-se tais conteúdos. Depois compila-se as propostas e as confrontam em instâncias superiores. Uma compilação final define os conteúdos a serem lecionados igualmente no país inteiro naquela disciplina. E chamam isso de descentralização ou participação popular. Eu chamo de teatro.

                Não discuto neste artigo qual seria o melhor modelo pedagógico. Provavelmente não o farei em artigo algum, e se o fizer será como forma de proposta para qualquer escola que quiser aplicá-lo. Jamais por imposição de cima pra baixo. O que discuto neste artigo é o direito dos pais e das comunidades decidirem o que ensinar aos seus filhos. Ou pelo menos viver num ambiente educacional desregulamentado em que se tenha um leque grande de opções, como será no Sul Livre. É isso que veremos no próximo artigo ao apresentar uma proposta de ambiente pluripedagógico.

Viva o Sul Livre!

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