Brasília e a Servidão

Fábio Zucco

                Não há instituição mais preocupada com o bem estar de seu povo do que o centralismo de Brasília. Bilhões e bilhões – ou já seriam trilhões? – são arrecadados unicamente para promover o bem estar do brasileiro. Mas Brasília tem uma preocupação maior, que, vem ano passa ano, é sempre premente: mitigar a condição de penúria dos mais necessitados, daqueles que vivem em situação de fragilidade social.

                O discurso é belo e convincente. Tão belo e convincente que nenhum político que tem um pouco de juízo se arrisca a questioná-lo. E como tudo que acontece no Brasil, esse esforço para atenuar os resultados da pobreza deve ocorrer sobretudo a partir do governo central. E caímos mais uma vez no centralismo planaltino.

                Não quero aqui discutir a necessidade ou não de ajuda estatal às camadas menos abastadas da sociedade. Quero é colocar em questão quais são os reais objetivos do discurso assistencialista e sua efetividade, sobretudo com relação à forma centralizada como ocorre hoje.

Cartilha infindável

              O pressuposto é questionável: os mais pobres devem ser socorridos porque estão sendo lesados em seus direitos básicos de moradia, alimentação, educação, trabalho, gás, absorvente, e por aí vai. Num artigo futuro discutirei os conceitos de direitos de primeira ordem e os de segunda ordem e de como somente os primeiros, que são naturais do indivíduo, é que são direitos de fato.

                Sendo legítimos ou não, toda essa cartilha infindável de direitos é matéria prima riquíssima utilizada para sustentar o discurso da necessidade de sempre mais recursos, ou seja, mais impostos. E se fosse só essa a jogada, como seríamos afortunados!

                O buraco é mais embaixo, bem mais embaixo. Toda essa narrativa acerca de direitos e de como as camadas mais pobres são alijadas de usufruí-los, é justificativa para uma presença sempre maior do poder de Brasília na vida dos cidadãos, bem como para justificar a migração de recursos de regiões mais produtivas do país para as menos produtivas.

Transferência injusta

Observe o quadro a seguir referente à distribuição do montante arrecadado nos estados brasileiros e quanto cada um teve de restituição. Como sempre, os estados do Sul estão entre os campeões de saldo negativo. (veja também aqui)

Mas a lamúria acerca da pobreza não é utilizada apenas para arrecadar mais e lesar os estados mais produtivos transferindo renda para os que produzem menos, mesmo porque essa transferência não ocorre de maneira efetiva, e Brasília consome boa parte da riqueza produzida. Não são os estados menos produtivos os vilões, na verdade são esses as maiores vítimas. Todo o dinheiro investido nos estados mais pobres não é aplicado de maneira eficiente e muito menos com o intuito de sequer reduzir a pobreza, antes é de perpetuá-la.

                Os números constantes nesse quadro, essa disparidade absurda, se repetem ano após ano com pouquíssimas variações. É uma realidade que já por sua constância deplorável deveria ser alvo de repulsa. Os estados mais ricos transferem recursos para os mais pobres e com isso os mais pobres ficam mais pobres ainda. Claramente alguma coisa errada não está certa!

O lado mais negro

                Então, por que insistir nessa fórmula? Como eu disse, qual o político que deseja seguir carreira se oporia à transferência de recursos dos mais ricos para os mais pobres, seja em âmbito individual ou regional? O discurso é convincente, então que se dane a realidade! Mas o lado mais negro da força ainda não foi apresentado.

                Brasília centraliza decisões, porque assim controla. Brasília dá assistência, porque assim controla. E enfatizo, isso é regra geral, não importa quem senta na cadeira. O assistencialismo é arma de controle social.

Na capa deste blog pus em destaque: “Não existe povo melhor ou pior. Existe apenas povo mais livre ou menos livre”. E a principal arma da liberdade é o trabalho. Um povo que tem o fruto de seu trabalho usurpado uma hora vai reivindicar sua liberdade do usurpador. Todavia, se o principal ganho de um povo não é em virtude de seu trabalho, mas sim fruto de assistência alheia, notoriamente de órgãos governamentais, então esse povo está sendo escravizado sem o perceber.

Veja o quadro abaixo.

Se compararmos os dois quadros, veremos que há uma trágica coincidência entre os que são recebedores de recursos e os que são mais dependentes de ajuda governamental. Assim, há no sistema tributário comandado por Brasília uma dupla usurpação: dos estados mais ricos através da defasagem entre o que arrecadam e o que lhes é restituído; e dos estados mais pobres, através do escamoteamento de sua autonomia via dependência da assistência estatal.

O povo do Sul não é melhor do que o povo de qualquer outra região. O povo do Sul apenas é mais livre porque ainda se mantém com o fruto do seu trabalho. Não obstante, a maior parte da riqueza produzida no Sul é usurpada e usada para locupletação de políticos e para sub-repticiamente criar submissão. Libertar o Sul é um passo fundamental para libertar as regiões que, sem perceber, são servis à Brasília.

Viva o Sul Livre!

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