Sul Livre – Um País de Liberdade Econômica

Fábio Zucco

Um dos fundadores e conselheiro do movimento O Sul É O Meu País, Celso Deucher, postou no grupo de WhatsApp do movimento o mapa abaixo com a seguinte frase: “Este mapa bem analisado diz tudo sobre o nosso projeto de país para o Sul”. Um compatriota sulista pediu mais explicações. E para atender este compatriota, com a licença do Celso, escrevo este artigo.

O mapa trata do índice de liberdade econômica entre os países do mundo, numa escala de cor do amarelo, para maior liberdade, ao roxo, menor liberdade. Os fatores que são levados em conta são comércio, investimentos, direitos de propriedade e intervenção governamental na economia. Como diz a legenda, esses fatores impactam no crescimento econômico e na prosperidade. E é fácil de perceber porque é exatamente nos países de cor mais clara que há mais prosperidade, ou estão rumando em ritmo acelerado para ela, como no caso da Irlanda.

E o Brasil? Bom, a cor fala por si mesma. Num ranking de 177 países, o país ocupa hoje a 133ª posição, e recebe a segunda pior classificação, a de “majoritariamente não-livre”, com tendência de queda, ou seja, tem fortes chances de chegar logo à classificação de “reprimido”. E está arrastando o Sul junto.

Prospera sozinho ou afunda

Concordo plenamente com nosso fundador que, a partir desse mapa, podemos visualizar melhor o país que queremos, em especial no campo econômico. Queremos ser azul só na bandeira, mas amarelo no que tange à liberdade econômica. E o que seria exatamente isso? Antes de responder a essa pergunta, vamos ponderar acerca do porquê, se todo mundo sabe qual é o caminho da prosperidade, este caminho não é trilhado. E mais, porque não podemos esperar que Brasília aponte o norte rumo à prosperidade. Em suma, ou o Sul prospera sozinho ou afunda com o resto do país.

As teses liberais circulam pelas mentes desde bem antes da independência, mas elas nunca encontraram aqui terreno fértil para crescer, reproduzir e prevalecer. O punho aterrador do estado brasileiro sempre inibiu qualquer iniciativa de autonomia econômica. Exemplo no império foi a história do Barão de Mauá, que ao invés de fazer escola e motivar uma geração de capitalistas, conseguiu quase somente desafetos, inveja e o tolhimento de seus planos industrializantes. Já naquela época o compadrio entre empresários e governo cerceava a liberdade econômica. Na chamada República Velha a coisa não foi diferente, tendo os cafeicultores proteção dos governos da época.

Estado-locomotiva

Mas a cereja do bolo do intervencionismo estatal foi a Era Vargas. Inaugura-se a mentalidade que, diga-se de passagem, continua forte até hoje, a do desenvolvimentismo. Os cabeças-de-bagre desenvolvimentista enxergam a economia mais ou menos assim: toda a atividade econômica é como um trem, sendo as empresas os vagões, que são inertes sem a locomotiva – o governo – que os puxa e os guia. Então cabe ao governo, leia-se Brasília, estimular e direcionar para onde a economia vai. Para tanto é necessário empréstimos camaradas, para os empresários amigos, é óbvio, e regulamentar. Mas regulamentar muito e tudo. E taxar, taxar, taxar . . .

Getúlio Vargas semeou o desenvolvimentismo e o intervencionismo em terreno fértil, haja vista nunca ter havido de fato liberdade econômica no Brasil. E cresceu e se reproduziu. Vai governo, vem governo, democracia, ditadura, democracia de novo, quem sabe nova ditadura, e o estado-locomotiva firme e forte. Por isso afirmo: seja por mentalidade arraigada ou por interesses corporativos e particulares, nunca teremos liberdade econômica no Brasil. Nunca seremos um país próspero.

O Sul próspero!

O Sul já é próspero, se compararmos com outras regiões do país. Nós temos a mentalidade correta: liberal, capitalista, conservadora. Mas somos tolhidos e usurpados por Brasília. O sulista não espera pelo estado, é empreendedor. Ama o trabalho e quer ter o direito de usufruir dos seus frutos. No entanto, a centralização planaltina nos impõe travas e cabrestos. Há um excesso de regulamentação para as transações comerciais. Excesso de leis trabalhistas. A propriedade privada é flexibilizada, quando deveria ser sagrada. Não há segurança jurídica. E os impostos então!!! Como se pode pensar em liberdade econômica diante de uma carga insana de impostos como essa!? E a complexidade e imprecisão da legislação fiscal! Até para calcular os impostos, o Brasil é campeão. As empresas brasileiras são as que mais levam tempo calculando os tributos a serem pagos. Sem contar com a alta taxação sobre as importações. Disso tratei em outro artigo.

O Sul Livre será um país em que o contrato entre patrão e emprego firmará lei entre as partes. O municipalismo é a nossa grande bandeira, mas o liberalismo e o conservadorismo são os nossos fundamentos. O comércio exterior será estimulado ao ser menos regulamentado e bem pouco, ou nada, tributado. Não haverá compadrio entre governos e empresas, já que os políticos, devido ao foco nos municípios, não terão poder para beneficiar esta ou aquela empresa. Nem haverá possibilidade de empréstimos governamentais, já que não existirão bancos estatais. Num ambiente pouco regulamentado, menos tributado, com segurança jurídica e um povo amante do trabalho e do empreendedorismo, os investimentos abundarão. No Sul Livre haverá, portanto, liberdade econômica e prosperidade porque essa liberdade já existe em nossas mentes e corações.

Viva o Sul Livre!