Localismo, a Trincheira da Liberdade – parte 2

Fábio Zucco

A Única Esperança

                A História das sociedades humanas é uma luta constante pela Liberdade. Essa luta se acentuou com o advento do Estado Moderno, há mais ou menos 600 anos. A favor da Liberdade surgiu o Liberalismo na Inglaterra e suas teses ganharam força em outros locais, sobretudo nos Estados Unidos. Contra as monarquias absolutistas a valorização das liberdades individuais, tidas como naturais por serem anteriores a qualquer legislação humana, ganhou força e grassou de maneira mais ou menos perfeita por muitos países.

                Mas as forças do autoritarismo souberem se reinventar e semearam ideias sedutoras que colocavam o ideal de Liberdade individual em segundo – quem sabe até em terceiro ou quarto – plano. Não vou aqui neste artigo discorrer sobre essas ideias cativantes, basta dizer que encontram solo fértil em mentes com pendor autoritário, verdadeiros tiranetes. E para engrossar ainda mais o caldo, essas ideias anti-liberdade, sempre travestidas de bem coletivo, serviram como uma luva para políticos ambiciosos e autocratas efetivarem seus planos de poder.

                É o momento de agora definir o que entendo por Liberdade política, que é do que trata este artigo. Na verdade, todo este blog. Liberdade é o resultado da equação da relação entre o Estado e o Indivíduo. Quanto mais poder tem o Estado, menos o tem o Indivíduo. Simples assim. Um povo é livre na medida em que o Estado é pequeno e não intervém na vida das pessoas e nem interfere na esfera econômica. E essa intervenção se dá de muitas maneiras: taxação, legislação, regulamentação, controle dos meios de comunicação, etc. Claro, sempre que essas intervenções ocorrem são em benefício dos cidadãos, não é mesmo!?

O Estado cresce

Entendido o que é Liberdade pra mim, fica mais compreensível os dois primeiros parágrafos e porque estamos perdendo a luta contra o autoritarismo. Só as teses liberais em defesa das Liberdades individuais não estão sendo suficientes nessa guerra. Precisamos de um reforço urgente, algo que ataca onde o Liberalismo não se destaca e a democracia representativa alimenta ao invés de suprimir. Hans Herman Hope, no livro Democracia, o Deus que Falhou, nos alerta para uma verdade perturbadora, apesar de visível, só nós que nunca quisemos ver: o Estado sempre tende a crescer. E sob a democracia representativa cresce mais ainda. Quer um exemplo: o Brasil.

Não se trata aqui de ser antidemocrático, muito pelo contrário, já que a democracia foi a alternativa à centralização do poder dos reis. Mas ela se perdeu. O modelo representativo de democracia absorveu aquelas ideias autoritárias que, como falei acima, são sedutoras. Políticos inescrupuloso têm se utilizado dessas ideias para ganharem eleições e justificar o agigantamento do Estado. Estado gigante, indivíduo anão. E a Liberdade escorre pelo ralo!

Antes mesmo do Estado Moderno e das teses liberais, já havia um modelo de sociedade em que o poder era local. Este localismo, ou comunidade das comunidades, já era defendido na antiguidade por Aristóteles e foi a regra na sociedade medieval. É a forma de organização social mais natural, pois o indivíduo participa ativamente da elaboração das leis e o grosso dos impostos fica na localidade. Não é natural terceirizar as decisões – democracia representativa – e nem enviar para uma capital distante a maior parte dos tributos. Aliás, era inaceitável tributar sem aceitação popular.

Careciam os antigos e os medievais dos ideais liberais que somente foram aprimorados bem depois, em resposta ao centralismo monárquico. Mas carecemos nós hoje de um modelo de sociedade em que o poder seja local, regido pelo princípio da subsidiariedade, ou seja, as decisões serem tomadas o mais próximo possível do indivíduo. Um Sul Livre regido por esses dois conceitos, poder local e liberdades individuais, pelo Localismo portanto, é o que motiva o movimento O Sul É O Meu País.

Empoderamento

Quando o poder é local e as decisões são tomadas próximas, o indivíduo cria em si um sentimento de pertencimento e empoderamento. Não é tomado por aquela angústia e frustração de nada poder fazer diante dos desmandos dos políticos. É a sua cidade, as vezes a sua comunidade ou mesmo rua, que é o palco das discussões políticas. Não numa Brasília distante e alheia à sua realidade.

Quando vigora uma democracia localista, praticamente direta, o cidadão se sente responsável e agente das transformações. Não se sente e nem deixa que o tratem como idiota, pois a sua voz e seu voto podem fazer diferença. Pense, o que é um voto no meio de 120 milhões de votantes? Nada, sobretudo quando na alternativa localista seu voto é um somente entre centenas ou milhares. Quanto ecoa sua voz na América Portuguesa? E quanto poderia ecoar na sua cidade ou na sua comunidade?

Os políticos de Brasília decidem quais e quanto imposto será cobrado em sua cidade e o quanto irá embora e nunca mais voltar. Na verdade, sabemos, uma parcela irrisória retorna. No Sul Livre, regido pelo Localismo, 70% a 80% dos impostos ficarão no município, o percentual restante irá para o governo federal para tratar de assuntos como forças armadas, relações internacionais, emissão e controle da moeda. Não muito mais que isso. O foco é no local onde vivem as pessoas, o município.

Isso tudo é empoderamento do indivíduo e enfraquecimento do Estado. É Liberdade na veia!

Mas não podemos esquecer das ideias liberais, que tem sido a principal barreira ao avanço do autoritarismo, apesar de insuficientes. O Sul Livre tem que ser um local de liberdade de expressão, associação, culto, imprensa, locomoção, etc. Abusos e desrespeitos a essas liberdades poderão ocorrer por legisladores locais. Mas é aí que entra o Localismo. Quando isso ocorrer, será somente naquele município, não afetará toda a nação. Medidas autoritárias repercutem mal e travam a prosperidade. O munícipe que enxergar um ambiente mais livre e próspero em outra cidade, ou se mudará para lá ou fará pressão para a mudança ocorrer em seu local. A questão é, reverter uma lei ruim num município é fácil, já num país de 220 milhões de pessoas . . . Trato disso também em artigo anterior.

Talvez o aspecto mais importante do Localismo é o de ser um “educar para a Liberdade”. O cidadão é protagonista, ativo e agente, mesmo quando a iniciativa não parte dele. Seu sim ou não tem peso. Educado para ser livre, vivendo em ambiente livre, o cidadão sulista não suportará qualquer tentativa de extorsão de sua autonomia. E reagirá!

Já o centralismo de Brasília cria cidadãos frustrados diante de tanta usurpação e autoritarismo. Impotentes, de mãos atadas, pois nada podem fazer, mesmo percebendo sua Liberdade escorrer pelos seus dedos.

Somente um Sul Livre, baseado no Localismo, é que pode recuperar nossa Liberdade e nos salvar da tirania!

Viva o Sul Livre!

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