A Subsidiariedade e as Catástrofes

Fábio Zucco

                Nos últimos dias, parte do Rio Grande do Sul, sua capital inclusive, tem sofrido com chuvas torrenciais que causaram grandes desgraças: inundações, destelhamento, erosões, destruições de casas e estradas. E o pior, mortes. Os danos são incalculáveis e o número de desabrigados chega aos milhares. Não bastasse a destruição, a lama, depois das águas terem baixado, se torna presença perturbadora como bilhete de aviso da natureza enfurecida.

                Quem já vivenciou situação parecida sabe que nessas horas o socorro voluntário é um grande alento. Para quem só vê feiura na alma humana, deveria passar por um perrengue desses e aí verá um outro lado da humanidade: a nobreza do voluntariado.

                No entanto, quando a desgraça é muito grande, como foi o caso do desastre sofrido pelos gaúchos, necessário se faz uma estrutura de socorro e assistência muito maior, com muito mais recursos. Essa estrutura, inclusive, já deve existir anteriormente e estar de prontidão, porque desastres naturais sempre ocorrem, sejam eles otimizados pela ação humana ou não.

Essa estrutura, dada sua natureza grande e complexa, não pode existir para atender uma única localidade ou município, logo deve ser criada e mantida por uma esfera acima da municipal. E é aí que entra o questionamento: se no Sul Livre, como tenho apregoado constantemente neste blog, a maior parte dos impostos deve ficar nos municípios e é também nos municípios que deve ser tomada a maioria das decisões e elaboradas as leis, como seria o socorro nos casos de grandes catástrofes?

Subsidiarius

Um conceito que tenho citado nos artigos desse blog é o de subsidiariedade, e o tenho definido como o princípio de que as decisões devem ser tomadas o mais próximo possível dos indivíduos, bem como também é onde devem ficar os recursos. Com isso quero dizer, por exemplo, que as leis devem ser preponderantemente elaboradas em âmbito municipal, somente valendo para o município em que foi criada. Vale a mesma coisa para os impostos. Essa é a elaboração básica do conceito de subsidiariedade, mas não se esgota aí. O nome vem do latim subsidiarius, que significa ajuda ou reforço. Apesar do termo não ser tão antigo, seu conceito já é defendido desde a antiguidade, a começar por Aristóteles, que o expressava como “comunidade de comunidades”, ou algo parecido.

Pois bem, apesar das distorções que o Princípio da Subsidiariedade-PS tem sofrido de pensadores e políticos de pendor centralista, podemos definir sua ideia central como sendo a de que a forma natural e espontânea das sociedades humanas se organizarem é a partir das instâncias mais elementares e próximas do indivíduo, como a família. Não dando essas instâncias conta de solucionar os problemas, requere-se subsídio, ajuda, à instância imediatamente acima, a comunidade, por exemplo. Da comunidade recorre-se ao município, que, de fato, conseguirá atender a maior parte das demandas. Por isso o Movimento O Sul É O Meu País-MSMP se diz municipalista, haja vista que o foco é no município.

Alerta

No entanto, o movimento reconhece a necessidade de pelo menos uma esfera acima do município, a União. Exatamente porque há situações em que o município não dá conta, como é caso de grandes catástrofes. Mas aqui cabe um destaque e um alerta: o subsídio deve ser requerido ou autorizado pelo município, jamais por iniciativa da União. Essa é a grande distorção que alguns teóricos sub-repticiamente incutem em suas teorias, fazendo com que se acredite que o PS autorize instâncias superiores, a União por exemplo, a intervir por iniciativa própria nos municípios.

O Brasil, do jeito que está estruturado, jamais pode sequer pensar em ser um estado subsidiário. O estado subsidiário parte do pressuposto da autonomia das esferas inferiores, notoriamente dos municípios. Falar em subsidiariedade no Brasil é como quebrar primeiro as pernas do sujeito, e como ele não consegue andar você o subsidia dando-lhe muletas. É bem isso que ocorre hoje com o governo centralizador brasileiro que quebrou as pernas dos municípios e dos estados, pois tirou-lhes a autonomia legislativa e fiscal. E é por isso também que fazer política no Brasil é viver de pires na mão pedindo socorro para Brasília. E tem político que defende isso como estado subsidiário. Nada mais falso!

Há teóricos, por sua vez, que não conseguem se desvencilhar da ideia de estado assistencialista e invertem o sentido de subsidiariedade, justificando assim a intervenção estatal nas instâncias até mais íntimas do indivíduo, como a família.

Consórcio de municípios

Voltando ao caso das grandes catástrofes, se já vivêssemos no Sul Livre, os governantes dos municípios atingidos pediriam socorre e a União teria a obrigação de ajudar, uma vez que os impostos que a mantém também são para esse fim.

Mas há ainda uma outra alternativa, que no Brasil de hoje é quase impossível, mas que no Sul Livre será comum: consórcio de municípios. Se o ser humano por vezes otimiza os danos causados pela natureza, outras ele os atenua com obras de prevenção. Moro no Vale do Itajaí, Santa Catarina, e temos um histórico de enchentes. Algumas obras foram feitas que mitigaram seus efeitos, mas a um custo financeiro enorme e depois de décadas de muita demanda ao poder central. E mesmo assim outras obras, como barragens, ficaram na promessa.

Enfim, no Sul Livre tais obras poderão ser feitas a partir da junção de forças entre os municípios interessados. Os munícipes teriam que aprovar, já que provavelmente teria que ter um reforço de caixa através de impostos provisórios, mais ou menos como uma chamada de capital num condomínio. E essa é a beleza da coisa. Imagina, impostos somente com a aprovação direta do contribuinte? Até o nome “contribuinte” passaria a fazer sentido.

No final das contas, os problemas de uma sociedade são solucionados quase sempre pela própria sociedade, quando esta tem autonomia legislativa e fiscal para tanto. O que não pode acontecer é que os sistemas legal e tributário de um país aleijem os municípios de tal maneira que fiquem eternamente submissos à ajuda de cima. Esse é o caminho mais certo e rápido para a servidão e dependência a um poder central. E é exatamente o que acontece no Brasil.

No Sul Livre os municípios precisarão apelar à União somente em casos extremos, como em grandes catástrofes. A União já terá suas prerrogativas próprias, como as forças armadas e relações internacionais. E para completar, um povo que não espera pelo socorro do Estado para qualquer coisa é um povo de iniciativa, inclusive de se voluntariar, como já citei em artigo anterior. Esse povo livre e pronto para ajudar será a maior consequência e riqueza de um país de gestão descentralizada e municipalista.

 Viva o Sul Livre!

Comente e compartilhe em suas redes sociais. Ajude a divulgar a causa sulista!