Trabalho e Liberdade no Sul Livre – parte 2

Fábio Zucco

As Partes que se Entendam

Quando olhamos para os países cujas economias são dinâmicas, percebemos que as relações entre patrão e empregado privilegiam a livre negociação entre as partes, partindo do pressuposto de que todos sabem o que é melhor pra si e não precisam, os trabalhadores, de um Estado  tutelar que faça as vezes de pai protetor. Não há nem uma estrutura mastodôntica estatal, tipo Ministério ou Justiça do Trabalho, nem um calhamaço legal como a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, que ao invés de estimular acaba dificultando a geração de empregos e encarecendo o custo da mão de obra, além de redundar em salários mais baixos.

O problema é tão flagrante, a oneração sobre o trabalhador é tão explícita, o embaraço ao desenvolvimento e à geração de emprego é tão visível, que não tem como não se perguntar: Por que não muda? Depois de quase cem anos de uma legislação trabalhista castradora da liberdade e do progresso, por que insistimos em mantê-la?

Corporativismo

O problema é que por Brasília as mudanças nunca ocorrerão. A cada tentativa de flexibilização ou liberalização das relações entre patrão e empregado, sem a intervenção do Estado, as reações são violentas. Há todo um status quo a ser mantido, interesses pessoais e corporativos. Acabar com a Justiça do Trabalho então, nem se discute. Se você acha que a coisa um dia vai mudar, esquece! Há toda uma pregação da necessidade de proteção estatal, como mostrei no artigo anterior, mas que no fundo é uma justificativa para manter uma estrutura cara, que emprega dezenas de milhares de pessoas desnecessariamente, além de ser uma máquina de controle do trabalhador. Essa gente toda e tantos outros que direta ou indiretamente se beneficiam do Estado tutelar não permitirão o enxugamento da máquina estatal.

Só temos uma saída!

Autogestão

E é aí que entra o Sul Livre.  No país sulista, todas as relações humanas, inclusive as trabalhistas, deverão ser pautadas na capacidade do indivíduo de se autogerir, de tomar suas próprias decisões. Ninguém sabe melhor do que o próprio trabalhador o que é mais relevante para ele. Sem esse amontoado de leis que nada de fato protege, mas amarra o trabalhador e onera o empregador, o custo da mão de obra será mais baixo, mesmo o empregado recendo um salário bem mais justo. Com menos insegurança jurídica e burocracia, os custos e riscos para empregar serão menores, redundando também isso em remunerações mais atrativas. O empregador não terá medo de contratar porque para demitir não terá que arcar com indenizações predatórias. E não terá a onerosa Justiça do Trabalho, sendo os litígios julgados de forma imparcial, como devem ser.

O Sul Livre, no que tange às legislações trabalhistas, afinal de contas, não terá que inovar muita coisa, já que em vários países, exatamente nos mais desenvolvidos, não existe esse arcabouço trabalhista gigantesco, tolhedor do desenvolvimento e viciador da dependência estatal.

Novas tendências

A relação direta entre quem emprega e quem é empregado deve ser vista como a relação entre quem contrata e quem é contratado. Parece que é a mesma coisa, mas colocando as coisas nesses termos estamos mais alinhados com as novas tendências das relações de trabalho. O mundo está mudando rapidamente, em especial o mundo do trabalho, e não podemos mais ficar atados por uma legislação de cem anos atrás. Veja o que vinha escrito na Carteira de Trabalho:

“…A carteira, pelos lançamentos que recebe, configura a história de uma vida. Quem a examina, logo verá se o portador é um temperamento aquietado ou versátil; se ama a profissão escolhida ou ainda não encontrou a própria vocação; se andou de fábrica em fábrica, como uma abelha, ou permaneceu no mesmo estabelecimento, subindo a escala profissional. Pode ser um padrão de honra. Pode ser uma advertência.”

Enquanto a legislação brasileira, de cunho fascista, ainda vê o trabalhador como o empregado que deve se dedicar a um único emprego e não ser como abelha inquieta, hoje o mundo do trabalho requer o trabalhador/empreendedor, de iniciativa, que acumula experiências. Para o empregador, por sua vez, o funcionário ser abelha que experimentou diferentes néctares é positivo, pois tem muito que acrescentar à empresa. A criatividade é requerida, e essa não combina com passividade.

Gurizada esperta

Os jovens estão percebendo que a CLT engessa e a proteção que promete é uma ilusão. O risco quase sempre vale a pena. A gurizada está esperta, faz as contas, e não raro opta por trabalho informal ou pela pejotização, ou seja, ter firma própria, desprezando a pseudo-segurança oferecida pela carteira assinada. Estão percebendo, os entrantes no mercado de trabalho, que todo o arcabouço legalista lhe custa caro e que acaba tendo que aceitar um sócio inconveniente: o Estado brasileiro. E é por isso que ao invés de adequar as leis às novas tendências do mercado de trabalho, o centralismo planaltino, com medo da autonomia do trabalhador, quer enquadrar todos os modelos de trabalho na CLT. Como eu já disse um milhão de vezes: a mudança nunca virá por Brasília.

Já no Sul Livre . . .

No país sulista, como dito acima, não haverá intermediário entre contratante e contratado. O trabalhador se emancipará, sairá de casa, assumirá responsabilidade, prescindirá de pai. Concernente com a mentalidade atual, nenhuma legislação arcaica, ridícula e castradora de inciativa tolherá o sulista de ser um empreendedor, mesmo na condição de empregado!

Viva o Sul Livre!

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