O Sul é a minha liberdade

Fábio Zucco

O SUL do Brasil um dia será uma nação independente. Os motivos para que isso aconteça são muitos, mas podemos resumir em alguns fatores: culturais – uma identidade cultural distinta de outras regiões do Brasil –, fiscal e redistributiva  – o estado brasileiro suga grande parte da riqueza produzida pelo povo sulista em forma de impostos e retorna apenas uma parca parcela do que arrecada –, administrativa – o modelo de gerenciamento dessas riquezas é totalmente injusto e inadequado, pois a planificação e o centralismo são a regra -, ideológico – o povo do sul tem a sua própria visão de como os problemas sociais devem ser tratados a partir de princípios liberais, conservadores e focados no municipalismo.

O movimento O Sul é o Meu País entende que os recursos arrecadados através dos impostos devem permanecer o mais próximo possível do cidadão e que as leis devem refletir os usos e costumes da população. Em virtude disso, há na proposta desse novo país um enfoque todo especial no municipalismo.

É no município que o cidadão vive e é ali que as coisas acontecem de fato. Então, é nele que a maior parte das decisões deve acontecer. Por isso, boa parte dessas decisões não precisa ser “por procuração”, escolhendo representantes que decidirão pelo cidadão. Assim fica fácil tomar decisões através de plebiscitos – leis por exemplo. Ou seja, o próprio cidadão vota diretamente a favor ou contra, sem delegar esse poder a outrem.

Estado moderno

Cabe ainda ressaltar que o estado moderno se justifica por uma ideia um tanto obscura de contrato social. Como se cada um de nós herdássemos uma decisão, de algum antepassado remoto, de fazer parte do estado – do estado brasileiro, no nosso caso. Tipo um pecado original, ou uma maldição. Sem direito a um batismo ou alguma cerimônia de confirmação, onde poderíamos rejeitar essa herança maldita. Não, caímos de paraquedas no seio do estado e a ele devemos nos submeter, gostemos ou não.

O estado define boa parte de nossas vidas e consome boa parte das riquezas que produzimos e, apesar disso tudo, devemos aceitar que as coisas são assim mesmo, como se fosse algum tipo de ordem natural, definida por esse contrato que ninguém assinou e nem tem o direito de revogar. Isso é falso!

A ideia de estado nacional, essa monstruosidade centralizadora, é uma construção histórica e até relativamente recente, não mais de 600 anos. Sem entrar nos detalhes da formação do estado moderno que tem uma tendência natural ao centralismo e concentração de poder, alijando o indivíduo de sua autonomia, é importante saber que não era assim antes e não precisa ser assim num futuro próximo.

Subsidiariedade

Podemos e devemos lutar por um modelo de governança calcado no princípio da subsidiariedade, em que as decisões são tomadas o mais próximo possível do indivíduo. Rodrigo Bley Santos sintetiza assim esse princípio:

Rodrigo Bley Santos

“a subsidiariedade é um princípio de filosofia social que reconhece primazia valorativa relativa aos indivíduos e suas instâncias associativas locais, em detrimento das esferas sociais mais distantes”

Um poder local, portanto. Esta é, em resumo, a proposta de país do movimento O Sul é o Meu País.

Divisão de poderes

De maneira simples, podemos dizer que em um país fundado nesse princípio, que para simplificar podemos chamar de municipalismo ou localismo, as decisões, regras e leis são definidas primeiramente nas esferas que circundam o indivíduo, como família, escola, grupo religioso e comunidade. No entanto, como muitas deliberações e leis extrapolam o âmbito dessas micro esferas, automaticamente fica delegada para a esfera municipal a competência de legislar. E é, de fato, segundo a proposta de O Sul é o Meu País, onde a maior parte das deliberações e leis serão feitas no Sul Livre. Porém, da mesma maneira, há deliberações e instituições que extrapolam o âmbito da esfera municipal e, somente neste caso, é delegado poder para a União. Cito como exemplo a manutenção das Forças Armadas, as definições acerca do comércio exterior e da moeda, e alguma coisa mais.

O princípio é que as decisões de ordem pública serão definidas prioritariamente em esferas mais próximas do indivíduo. Quando isso não é possível, tacitamente ou explicitamente os indivíduos dão uma espécie de concessão para a esfera seguinte mais próxima, e assim por diante. Se você prestar um pouquinho de atenção, é exatamente o movimento oposto do que ocorre no Brasil, onde as decisões são tomadas em Brasília e cabe a nós aqui embaixo apenas engolir a seco. Você já teve aquela sensação de impotência ou revolta diante dos mandos e desmandos de Brasília? Pois é, no Sul Livre você não terá!

Como já deu para perceber, essas ideias não surgiram do nada e nem são novas. Tão pouco são inéditas, e o movimento tem a Suíça como principal exemplo. Mas outros países também nos inspiram, seja na proposta de modelo eleitoral, como o voto distrital do Reino Unido, Estados Unidos ou França, ou no modelo de comércio internacional livre, como no caso de Hong Kong e Coreia do Sul.

Apesar de minhas sugestões estarem de acordo com o que propõe o movimento, quero enfatizar que são minhas as propostas. Se houver divergências, estão nos detalhes. Mas afinal, são apenas propostas, que fatalmente serão adequadas à situação real. Sobre o princípio de subsidiariedade, não li em nenhum lugar nos escritos do movimento, mas penso que está de acordo com o que é proposto e até serve como fundamento.

Viva o Sul Livre!

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