Obras e Esperança no Sul Livre

Fábio Zucco

                Quando, em artigo anterior, discuti acerca de grandes catástrofes, invoquei o Princípio da Subsidiariedade – PS como fundamento para definir o ponto de partida da tomada de decisões, que sempre deve ser o indivíduo. Oras, vivemos em sociedade, bastante complexa por sinal, e a ação individual deve ser complementada muitas vezes por ações coletivas, ou seja, fruto de empenho conjunto. O PS nos lembra que essas ações coletivas devem sempre ser tomadas prioritariamente em instâncias imediatamente próximas ao indivíduo: família, escola, clube, comunidade ou bairro. . .enfim, o município. Como a maior parte das ações que demandam empenho coletivo são realizáveis no âmbito municipal, o Movimento O Sul É O Meu País denomina sua proposta de governança de Municipalismo. Eu adoto o nome de Localismo.

No entanto, não sendo possível as soluções em nível municipal apela-se para a União, ou ainda, para ações conjuntas de vários municípios. O Importante é que a iniciativa de apelar à instância superior deve ser necessariamente da instância inferior. Nunca o contrário.

                Pois bem, se isso serve para o socorro em grandes catástrofes, que são casos excepcionais, não é diferente no que tange a obras públicas, como estradas, pontes, edifícios públicos, etc.

                Uma pergunta que sempre se faz quando se fala em Localismo é sobre as estradas intermunicipais ou obras de grande monta, como represas, pois essas obras extrapolam a alçada ou capacidade de um único município. Antes, porém, de continuarmos com nossa reflexão, quero dar um exemplo real de como no modelo atual tudo é mais complexo e caro, e uma obra pública pequena e que seria facilmente construída no Sul Livre através da ação conjunta de municípios, arrasta-se por anos sem nenhuma solução.

Suplício

                Há mais ou menos dois anos, minha esposa e eu resolvemos passar um fim de semana na Serra Catarinense. Já conhecíamos o local, fazendo inclusive enoturismo na incipiente, porém excelente, indústria vinícola de São Joaquim. Nosso destino dessa vez era Urubici, lugar acolhedor, de natureza exuberante e atendido por belas pousadas. O caminho mais perto seria cortar por São João Batista, depois Major Gercino, pegando a BR 282 na altura de Angelina. Minha esposa insistiu em não tomarmos esse rumo, preferindo pegar a BR 101, encarando um acréscimo de mais de 100 quilômetros e o sempre travado trânsito de Floripa. Eu, como bom marido, discordei. Bati pé e pegamos o trajeto Major Gercino/Angelina. Santo arrependimento! E pago até hoje pelo meu erro. Nunca mais pude definir trajeto algum. Eu mereço, fui confiar em ação de governo centralizado, agora devo purgar meus pecados.

                O problema é o trecho entre Major Gercino e Angelina, de não mais de 20 quilômetros, que se torna um verdadeiro suplício. A estrada é horrível e, quando chove, fica perfeita . . . para off road. Já havíamos passado por lá uns dois ou três anos antes e juramos nunca mais nos arriscar por aquela via tão insana. No entanto, raciocinei, são só 20 quilômetros e por ser uma ligação importante entre o Vale do rio Tijucas e a importante BR 282 nenhum governo seria tão desleixado a ponto de não pavimentá-la, ou pelo menos patrolá-la. Pois eu estava enganado. O governo de Santa Catarina é. Aliás, desleixo desse tipo acontece em toda a América Portuguesa, pois, como veremos, o poder de decisão está a anos-luz de quem necessita da obra.

Decisão longe do pagador de impostos

                Muitas vezes o sulista se ilude e pensa que a má administração pública é coisa de estados ou regiões pouco industrializadas ou de economia mais fraca, cuja arrecadação está aquém de suas necessidades. Está enganado! A má administração pública é fruto, sobretudo, da centralização política e da falta de controle do cidadão sobre os impostos arrecadados. E nisso, a América Portuguesa, bem como suas unidades administrativas – os estados – são especialistas. Toda a máquina estatal brasileira é pensada e estruturada para concentrar poder e afastar o pagador de impostos das decisões. O desvio, a corrupção, o desperdício, o superfaturamento, o excesso de burocracia, a incompetência, são corolários do centralismo administrativo. Sem contar as emendas parlamentares e coisa do tipo, usadas como moeda de barganha para votações e interesses escusos. Sobra o que para o cidadão? Aquele sentimento frustrante de impotência diante desse estado de coisas!

Somos usurpados com uma carga de impostos que está entre as mais altas do mundo, além de ser a mais irracional e ilógica, que leva à loucura qualquer um só para conseguir calcular e pagar, e mesmo assim o pobre infeliz do brasileiro se sente numa armadilha, já que a complexidade é tamanha que facilmente um fiscal pode encontrar algum furo, mesmo não intencional. É uma guerra contra quem trabalha e produz honestamente.

Mas não é sobre os altos e desarrazoados impostos este artigo, e sim sobre sua aplicação em obras. Sabemos que de Brasília nada mais podemos esperar. Daqui é só ladeira abaixo. O que sempre foi ruim, estão conseguindo piorar. Na verdade, nunca tivemos chances. Só nos resta começar um país novo, da forma correta. Só nos resta a independência do Sul! E quero demonstrar que, no Sul Livre, situações como a citada acima, da estrada entre Major Gercino e Angelina, serão facilmente resolvidas, de forma simples e no custo razoável, pois dependerão da decisão dos munícipes, e não de políticos e burocratas.

No âmbito municipal

Vamos agora, voltar à reflexão da primeira parte deste artigo e lembrar qual a proposta de nação do Movimento O Sul É O Meu País-MSMP, proposta esta que é o objetivo número 1 deste blog, e da qual já tratei em vários artigos. Numa palavra: Localismo. A ideia central é de que, concernente com o princípio da subsidiariedade, as decisões e ações devem ser realizadas no âmbito mais próximo possível do indivíduo. Não sendo possível a ação ser efetivada no entorno da pessoa, apela-se para as instâncias mais próximas a seguir. Assim, em escala, não sendo possível na instituição, como escola, apela-se para a comunidade, depois para o município. Na instância municipal quase tudo pode ser resolvido, por isso o MSMP defende que mais ou menos 80% dos impostos devem ficar na cidade, assim como também as leis devem nela ser definidas, para somente nela terem validade.

No entanto, há situações e ocasiões em que somente a esfera municipal não é suficiente para resolver o problema. Uma dessas situações é a das estradas intermunicipais, como o caso da trágica via entre Major Gercino e Angelina. Então, como se resolveria esse caso? O município deverá apelar para o poder central, a União? Se for este o caso, não cairíamos na mesma armadilha de estarmos enredados numa teia de burocracia e politicagem? Como no Sul Livre seriam administradas questões como essa sem cair na mesma e velha arapuca?

Consórcio de municípios

Quanto às obras restritas à localidade, é tranquilo. O gestor municipal não contará com ajuda da União e nem precisará, porque, como já mencionado, quase todos os impostos ficarão na própria cidade para exatamente fazer as obras que a municipalidade necessite ou aplicar em outras iniciativas que a mesma municipalidade demandar. Já uma obra que extrapola a esfera de um único município será viabilizada, ou através do intercurso da União – não aconselhável – ou via consórcio de municípios. Dessa maneira, os municípios de Major Gercino e Angelina – ou mais precisamente os munícipes dessas duas localidades – uniriam esforços para pavimentar a rodovia que beneficiaria a ambos. Essa obra poderia ser feita com verbas provindas de impostos regulares ou impostos extraordinários, a exemplo de uma chamada de capital em um condomínio de apartamentos quando se necessita fazer alguma obra imprevista. Há ainda a alternativa de relegar a obra para uma empresa privada, que lucraria via cobrança de pedágios. Cada uma dessas alternativas, obra construída via impostos ou privada, tem seus prós e contras, e somente os munícipes, analisando as peculiaridades do empreendimento, é que poderão melhor decidir.            

Falar em convocar um debate público para discutir como uma obra que envolverá milhões de reais será efetivada pode causar estranhamento, já que hoje tudo ocorre à margem de quem paga a obra, ou seja, o cidadão. Não se tem sequer a menor ideia do real custo da obra, mesmo que seja de uma rodovia de apenas 20 quilômetros. O artigo já se estende além do pretendido e por isso não vou entrar nas minúcias das enormes vantagens dessa forma de gestão pública, o Localismo. Mas devo citar: o menor custo; a transparência; a menor burocracia; o uso adequado dos impostos; a agilidade e premência de decisão, apesar da consulta pública; o estímulo ao engajamento popular; o não-sentimento de impotência diante dos desmandos de políticos, etc, etc, etc.

Comunhão de um mesmo sonho

Quando em conversas informais defendo tais ideias, a frase que mais ouço, não sem uma pitada de descrédito, é que “seria um sonho”, “uma utopia”. Reconheço nessa reação dois sentimentos contrastantes: aprovação e frustração. Sonho e utopia denotam assentimento. O “seria” revela a frustração, não pela proposta de Localismo, mas em virtude da realidade política atual, que não só nos rouba o fruto de nosso trabalho, mas sobretudo nossas esperanças. Escrevo esse blog para resgatar, sobretudo em mim, a esperança. Mas também em quem lê, pois a esperança é algo que se fortalece na comunhão dos que sonham o mesmo sonho.

O Sul Livre, um país calcado no princípio da subsidiariedade e de respeito às liberdades individuais, com um governo Localista, Municipalista, é um sonho que vale a pena ser sonhado. E é um sonho possível. E sabe por quê? Porque as mesmas pessoas que dizem “seria bom”, são também aquelas que dizem: “É claro, num plebiscito eu voltaria SIM pela independência do Sul”. Pois eu digo: SERÁ BOM!

Viva o Sul Livre – Nação Possível

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