Por Uma Educação Libertadora – parte 2

Fábio Zucco

A alocação de recursos de acordo com as necessidades

            Está no cerne da proposta de país do movimento O Sul É O Meu País o municipalismo, ou localismo. O movimento não entra nas minúcias de como isso se efetivará nesta ou naquela área, porque o objetivo dele é dar o norte, ser o guia, definir os princípios. Os detalhes serão resolvidos no momento da efetivação desses princípios.

            No entanto, tenho percebido que muitos que me abordam acerca do Sul Livre, e até há, mesmo entre membros do movimento, uma curiosidade e até um desejo de entender melhor como será esse nosso país municipalista. Para este fim criei este blog. Aqui tenho a liberdade de propor ideias, sugestões e soluções sem comprometer o nome do movimento. São minhas as ideias, é minha a responsabilidade. Torço para que eu contribua para o movimento e que pelo menos algumas de minhas ideias sejam utilizadas.

            Difundir e esclarecer, em resumo, é o meu objetivo.

            Vamos então esclarecer como será a educação no Sul Livre, primeiro no que tange à alocação de recursos, dando seguimento à reflexão da primeira parte deste artigo.

            Os recursos para a educação, no Sul Livre, não se afastarão da esfera do município. Talvez nem haja recursos públicos. Isso dependerá de cada município. Não haverá impostos federais para este fim, pois não haverá estabelecimentos de ensino federais. Já aqui você percebe que os longos caminhos que o dinheiro hoje percorre, rumo a Brasília, depois de volta – quando volta – não acontecerá. Elimina-se, assim, recursos perdidos em trâmites burocráticos e reduz a possibilidade de corrupção.

Pouca regulamentação

            O Sul Livre será um país de pouca burocracia e regulamentação. Creio que tendo pouca regulamentação haverá um grassar de escolas privadas, cooperativas de ensino e escolas comunitárias. O Sul será livre porque o cidadão sulista será livre. Um cidadão é livre na medida em que ele tem liberdade de escolha, que hoje é obliterada em nome de uma suposta proteção estatal. Todas as regulamentações tem um pressuposto: o estado define regras para proteger o cidadão. Como se o indivíduo fosse um idiota e não soubesse escolher ou definir o que é melhor para si e seus entes queridos. Como se o indivíduo fosse incapaz de aprender com os seus próprios erros e com os erros dos outros. Em plena era da informação, quando as pessoas trocam experiências à distância constantemente, o estado se arvora o protetor mor.

            O Sul Livre tem que ser um país calcado na ideia de que cada um sabe o que é melhor pra si e capaz de tomar decisões conscientemente. E quando comete um erro, aprende e não precisa ficar preso a alguma síndrome de pai abandonado, esperando pela tutela estatal.

            Dito isso, pergunto, quem melhor para decidir pela educação das crianças? Quem melhor sabe onde aplicar seu dinheiro quando o assunto é educar seu filho? Quem melhor para definir custos e benefícios na educação dos seus? Por que dar dinheiro para políticos e eles definirem onde e como aplicar, se você mesmo pode aplicar onde melhor lhe aprouver?

Mas e os pobres? – já deve alguém estar se questionando. Sempre a questão dos pobres! Que é relevante, mas também é o coringa de quem insiste em ignorar a matemática e apelar à incapacidade das pessoas de autogerirem seus recursos. Essa questão abordarei logo a seguir. Só um momento, por favor.

Iniciativa privada

Uma verdade incômoda para muitos deve ser lembrada aqui: não há melhor maneira de gerir recursos do que através da iniciativa privada. Com pouca regulamentação escolas privadas surgiriam aos montes. Pense na seguinte situação, a professora com certa experiência resolve abrir seu próprio negócio. Adapta um espaço em sua casa e monta uma sala para meia dúzia de crianças, podendo lecionar em dois turnos. E parte para conquistar mercado. A vizinhança é seu alvo e consegue matrículas de 10 crianças. Os pais resolvem arriscar, mesmo o espaço sendo uma gambiarra. Mas a professora tem boa fama e promete um serviço diferenciado, além de a escolinha ficar nas proximidades. Já dá pra imaginar na dedicação desta profissional. Também dá pra imaginar que depois de alguns anos aquele espaço adaptado foi substituído por um pequeno prédio já construído para o fim educacional. Talvez até construído voluntariamente pelos pais.

O que eu descrevi acima acontece em muitos locais mundo afora e acontecerá no Sul Livre. Menos regulamentação redundará em empreendedorismo – marca registrada do sulista – e em uma aberta competição entre estabelecimentos de ensino. E como sempre lembrou Ludvig Von Mises, num ambiente de competição aberta, o consumidor é rei.

E você que está escandalizado, remoendo chavões do tipo “educação não é mercadoria”, quero lembrá-lo que é sim. Educação é um serviço a ser prestado como qualquer outro. Vide escolas de idioma! Ou então, inquietudes do tipo: –  como você pode defender a existência de escolinhas em cômodos adaptados!? E eu faço o meu próprio questionamento: É você quem sabe o que é melhor para as crianças matriculadas lá? É a velha e cansativa síndrome do iluminado, que tudo sabe, até o que é melhor para os filhos dos outros.

Sem intermediários

Fato é, os recursos em escolas privadas saem direto do bolso dos pais para a escola, sem intermediários. Quer melhor alocação de recursos que essa? Então por que as escolas privadas hoje são tão caras, você está agora ansioso para perguntar. Na primeira parte deste artigo eu expliquei que toda a regulamentação hoje existente atinge as escolas privadas e encarece sobremaneira o valor das mensalidades. Além de que, a regulamentação dificulta a entrada de novos players, reduzindo em muito a concorrência. Não é à toa que as escolas privadas já estabelecidas não reclamam de tanta interferência estatal.

Além de escolas privadas, outras formas de estabelecimentos de ensino surgirão no Sul Livre, tudo espontaneamente. Um exemplo são as escolas comunitárias. E já tivemos tradição nisso. Os nossos antepassados, os imigrantes, quando aqui chegaram, em falta de escolas para seus filhos, reuniam-se e montavam essas escolas comunitárias. Experiências belíssimas e que deram muito certo. Até que o pai do centralismo brasileiro – Getúlio Vargas – chegou ao poder e rapidamente foi inviabilizando essa mostra de autonomia popular. Oxalá essas iniciativas de nossos antepassados sejam inspiração para a educação sulista. E como as comunidades se mobilizam e fazem acontecer, e o dinheiro render, quando não esperam pelo tutor estatal, não é mesmo!

Finalmente, vamos falar dos pobres que necessitam de ajuda estatal. Necessitam mesmo!?

Os pobres

James Tooley é seu nome. The Beautiful Tree (A Árvore Bela), seu livro. Esse grande pesquisador descreve sua saga por vários países em busca de escolas privadas para pobres. Incrível! Simplesmente incrível! Nos países mais pobres, nas cidades mais pobres, nos bairros mais miseráveis, lá onde era mais improvável Tooley encontrou escolas privadas, sempre destinadas a pessoas pobres. E o mais interessante, muitas vezes a poucas quadras de escolas públicas. E ele se perguntava sempre, por que tendo escolas gratuitas tão perto os pais matriculavam seus filhos em escolas pagas? Qualidade, invariavelmente era a resposta. E tem mais, era comum nessas escolas o dono garantir em torno de dez por cento das vagas para alguns alunos estudarem gratuitamente. Como ele diz no livro: “São os pobres financiando os mais pobres ainda”. E isso só é possível porque não há desperdício de recursos neste modelo de gerenciamento, ao contrário do que ocorre com o centralismo estatal.

Num modelo de pouca regulamentação, haverá escolas de todos os modelos pedagógicos – assunto do próximo artigo – e de todos os custos. O sulista matriculará seu filho na escola que melhor se encaixar na sua equação de custo, benefício e recursos pessoais disponíveis. Caberá aos pais sulistas decidirem, pois não haverá tutor estatal fazendo isso por ele.

Ainda poderíamos abordar o homeschooling (educação domiciliar), que é, sem dúvida, a melhor maneira de gerenciar recursos na educação. Mas isso é para poucos. Basta saber que no Sul Livre os pais terão autonomia para optar por essa forma de ensino.

Mas se você ainda não estiver convencido e insiste que se deve cobrar impostos para financiar escolas públicas, bom, sempre haverá a alternativa de o município decidir por isso através de uma lei votada na câmara de vereadores ou aprovada pela via mais apropriada: um plebiscito.

Viva o Sul Livre!

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