Carta aos Liberais

Fábio Zucco

Caros liberais,

                É com todo respeito que eu, membro ativista do Movimento O Sul É O Meu País-MSMP, dirijo-me a vocês para discutir acerca de pontos divergentes e em comum entre a ideologia liberal e os fundamentos do projeto de país do nosso movimento. Na verdade, veremos adiante que nada há de divergente, outrossim se trata de questões de ênfase.

                Primeiramente, quero deixar claro que me rotulo também como liberal. Sempre fui, desde jovem, mesmo quando ser liberal era visto como uma espécie de alienígena, pois era algo pouco compreendido no meu círculo de amizade da época. Sou liberal e os anos, a vivência e os estudos só me tornaram mais convicto de que o Estado é uma força a ser contida, um monstro a ser domado, um câncer sempre em risco de entrar em metástase.

                Em virtude disso, me sinto na obrigação de dirigir-me aos liberais e alertá-los de que o seu projeto de construir um país mais livre e justo está fadado ao fracasso, como os últimos acontecimentos em níveis nacional e mundial bem têm demonstrado, uma vez que as forças do centralismo estatal se mostram muito mais fortes e articuladas.

                E onde, segundo penso, está a fraqueza do projeto liberal?

                Antes de responder a essa pergunta, primeiro se faz necessário um curtíssimo resgate da tradição liberal, bem como de seus fundamentos mais elementares. O Liberalismo clássico nasceu como reação ao poder absoluto dos reis, ou de forma mais ampla, ao Estado moderno, que surgiu na Europa em fins da Idade Média, há mais ou menos 600 anos. A Europa gestou o Leviatã, a Europa gestou também seu antagônico, o Liberalismo.

                Coube aos ingleses em fins do século XVII, resgatando tradições medievais, desde a Magna Carta do século XIII, a honra de sistematizar uma filosofia que derrubava conceitualmente qualquer justificativa de um Estado gigante e controlador. Mas o mundo não é regido só pela razão e por boas intenções. A despeito do avanço das teses liberais no século XIX, impulsionadas pelo incremento da Revolução Industrial e por proeminências intelectuais como Adam Smith, John Stuart Mill, David Ricardo, Frédéric Bastiat e tantos outros, e ainda da inegável evolução na qualidade de vida, o fato é que, por sua vez, teses antiliberais, que colocam em risco nossa liberdade e nossa prosperidade, ganharam ainda mais relevo e servem até hoje de pauta e fundamento para os sacerdotes do Estado Tutelar.

Outros autores liberais, do final do século XIX e do século XX, foram ainda mais enfáticos ao alertar dos perigos das filosofias coletivistas, notoriamente os membros da Escola Austríaca de Economia, em especial Carl Menger, Ludvig von Mises, Friedrich Hayek e Murray Rothbard, só para citar alguns. Sendo este último aquele que deu um passo adiante e fundou o anarcocapitalismo, corrente que merecerá minha atenção neste blog futuramente. Não podemos deixar de fora dessa lista Milton Friedman, liberal e fundador da Escola de Chicago. Quero, porém, destacar o grande Mises, e não só pela sua sóbria e obstinada defesa do Liberalismo, mas também por ser um dos poucos que deu relevância ao direito à secessão, algo tão caro a nós do MSMP. No entanto, mesmo esses gigantes arautos da liberdade não conseguiram se fazer ouvir, e o Estado continuou crescendo durante o século XX, prosseguindo no mesmo trágico caminho hoje, em pleno século XXI.

                Simplificando, no embate entre a liberdade e a repressão camuflada de assistencialismo, a liberdade está perdendo, apesar do grande esforço dos liberais, que, convenhamos, sempre foram uma minoria e, na maioria das vezes, desunida e muito mal entendida.

                Os inimigos da liberdade sempre foram, por sua vez, melhor propagandistas, mais articulados e grandes estrategistas. Souberam se reinventar e, com paciência, se infiltrar em todas as grandes instituições alicerces do chamado Estado Democrático de Direito, esse mesmo modelo de Estado que foi criação dos liberais. Grande ironia, não é mesmo!? Usar a estrutura democrática para acabar com a democracia, destruir a base em que se sustenta o Liberalismo.

                E é nesse ponto que eu quero chegar. Entre as muitas teses liberais, algumas foram sempre colocadas em relevo, como o Estado pequeno, a divisão de poderes, o enfoque no indivíduo e a defesa inegociável das liberdades individuais. No entanto, outras teses liberais foram relegadas a segundo plano, quando deveriam ter sido igualmente tidas como inegociáveis. Refiro-me ao direito à secessão e à descentralização do poder através de um federalismo de fato.                           

                Dos muitos que se dizem liberais no Brasil, vamos tomar somente os que de fato o são, algo que reduzirá absurdamente sua quantidade. Enfim, atenhamo-nos somente aos liberais legítimos. Quantos desses levantam a bandeira do direito à secessão? Quantos têm em seu discurso a relevância do federalismo como condição sine qua non para a efetivação de um país de respeito aos direitos individuais e de livre mercado?

                É em virtude do que já foi dito, que quero mais uma vez alertar os liberais que insistem num projeto de salvação nacional. O Brasil é um projeto que não tem como dar certo, pois desde a independência as forças centralizadoras foram muito mais fortes do que as forças federalistas. Falar em nação liberal e ao mesmo tempo o poder ser centralizado, é um contrassenso. As regiões que não queriam fazer parte dessa unidade artificial chamada Brasil, foram desde sempre subjugadas a tiros de canhão. Movimentos separatistas sempre existiram, inclusive no momento da independência. Mas, em nome de uma idílica e irracional unidade nacional, os desejos regionais foram desconsiderados e cabresteados a uma toda poderosa vontade central.

                Olhem liberais, para os Estados Unidos. As mesmas forças centralizadoras e repressoras que atuam cá, também atuam lá. Não obstante, enquanto que aqui estamos sendo subjugados por tais forças, lá a resistência é muito maior e se há esperança nesse mundo para a liberdade, está nas mãos dos americanos. Vocês podem reivindicar a tradição daquele país, que desde sua fundação a defesa das liberdades individuais e do livre mercado sempre foi crucial. E isso é bem verdade. Mas percebam, todavia, que em muitos estados americanos essa tradição está sendo suplantada por discursos tidos como progressistas. E é aí que entra a segunda linha de defesa da liberdade, esta mesma que não tem recebido a devida relevância dos liberais brasileiros: o federalismo. Enquanto as populações de alguns estados americanos se veem seduzidas por discursos assistencialistas e intervencionistas, abrindo mão de parte de sua liberdade e aceitando impostos cada vez mais extorsivos, em outros estados, até mesmo para atrair investimentos, a coisa caminha em sentido oposto. O federalismo, portanto, atua como um salutar ambiente de concorrência entre as unidades federativas. Além disso, um erro legislativo ou administrativo será apenas um erro num estado, não em toda a nação.

Os ideais do MSMP e os legítimos ideias liberais são convergentes. Temos, afinal, o mesmo objetivo: a construção de uma nação pautada no respeito às liberdades individuais e no livre mercado. O projeto do MSMP, entretanto, é algo mais realista e concreto, pois não só busca fundamentar-se nos autores liberais, como também demonstra como esses fundamentos irão se efetivar, em uma nação calcada no municipalismo ou, se preferir assim como eu, no Localismo, tendo como alicerce o princípio da subsidiariedade.

     Sendo assim, liberais de todos os estados da América Portuguesa, vocês têm nos movimentos separatistas a acolhida de onde poderão divulgar e lutar pelos seus princípios, sabendo que o Localismo reúne todas as ferramentas que não só construirão um país livre e justo, mas que também servirão de barricada para impedir qualquer tentativa de centralização de poder e implantação de um regime autoritário.

                E vocês, liberais sulistas, estão esperando o quê!? Quando vocês se inteirarem de nosso projeto e de nossos princípios, logo perceberão que o MSMP é a sua verdadeira casa.

Viva o Sul Livre – Nação Liberal

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