Por Uma Política Íntegra

Fábio Zucco

                No último final de semana os brusquenses escolheram um novo prefeito. Viva! Só que não! Meu sentimento é de nojo, asco, mal estar. Não pelo resultado, em absoluto, mas pelo processo. Não tenho mais estômago para a política brasileira. O jogo é sujo, decadente, e praticamente inútil. É nessas horas que concordo com Hans-Hermann Hoppe: “A democracia é o deus que falhou”!

                Há tantos problemas, incoerências, inconsistências, incertezas e obscuridades no processo eleitoral brasileiro que é até difícil de decidir por onde começar. Então vamos começar pela estrutura eleitoral. Um único nome resume tudo: Justiça Eleitoral. Mais uma cria da Era Vargas que, a exemplo da Justiça Trabalhista, se perpetua, sobrevivendo a todas as constituições e idas e vindas democráticas e ditatoriais. A Justiça Eleitoral é o ícone do planejamento central tupiniquim e merecia um livro só para destrinchar e desvelar seus desmandos travestidos de guardiã da democracia.

A coisa é em si uma aberração jurídica, já que a Justiça Eleitoral é a responsável por organizar as eleições e é, ela mesma, que investiga, apura e julga as irregularidades e denúncias. Como é mesmo o ditado?: a raposa cuidando . . . Isso por si só já fere qualquer princípio jurídico. É muito poder. A canetada de um único juiz eleitoral vale mais do que a vontade expressa em votos de milhões. E foi precisamente isso que aconteceu em Brusque, o prefeito foi cassado no meio de seu mandato, não por qualquer acusação de ilicitude, mas por detalhes no processo eleitoral de anos atrás. Aliás, com isso a Justiça Eleitoral mostra outra falha, comum em todo o judiciário: a lerdeza.

Baixaria

Mas esse é só um detalhe que explica minha repulsa ao sistema eleitoral atual. Acabei me inteirando da disputa citada acima apenas uns dez dias antes do pleito. Fui forçado a isso, já que passei a receber mensagens de campanha, a maioria denegrindo a imagem desse ou daquele postulante. E o que dizer das pesquisas!? Num mercado não tem tanta variedade de produtos ao gosto do freguês. Cada pesquisa dava a vitória para um candidato diferente. E me enviavam essa porcaria. Pura baixaria. E eu nem interessado estava, independentista que sou, não vejo solução pela via eleitoral ou através do sistema atual, pois Brasília concentra tudo e um prefeito, mesmo bem intencionado, pode fazer tão pouco! Totalmente o oposto do que propõe o Movimento O Sul É O Meu País-MSMP. Enfim, o baixo nível denota duas coisas: o sistema não seleciona os melhores; e que há muito poder em jogo, mesmo em nível municipal, já que pode servir de alavanca para ambições políticas maiores. Brasília é o limite!

Esse jogo sujo se estende à disputa do cargo de vereador, pois o salário é bem atraente, especialmente para quem precisa trabalhar tão pouco. Haja leis para tanta reunião! Criam-nas até para justificar sua existência. Mas disso já falei em outro momento. Não obstante, para o problema dos vereadores o MSMP tem uma solução simples: corte-lhes as cab. . ., ops, os salários!

Nichos de interesses escusos

E ainda tem a questão dos partidos. Ah, os partidos. Tê-los ou não tê-los, eis a questão! Temo-los. O que não temos . . . é opção. E diante de tanto poder, os partidos passam a ser nichos de interesses escusos. Uns até tentam ser ideológicos, mas acabam se rendendo à ideologia que melhor se vende demagogicamente. A questão no final das contas é, o Brasil é um sistema administrativo excessivamente centralizado e o jogo político é exatamente esse: se aproximar de Brasília para abocanhar a maior fatia possível de poder, influência e grana. E quem consegue isso é porque é craque nesse jogo e, por isso mesmo, não quer de jeito nenhum que as regras mudem. Dito ainda mais claramente: o planejamento central cria as regras para manter as coisas cada vez mais centralizadas, o poder e decisões o mais longe possível do cidadão.

Como tenho feito em quase todos os meus artigos, depois de mostrar as sevícias da realidade política, econômica ou social da América Portuguesa, passo a mostrar a alternativa de um Sul Livre consoante com a proposta do MSMP. Vamos lá então.

Gestor municipal

O leitor já deve estar bem ciente a essa altura de que os municípios terão papel primordial no Sul Livre, pois em torno de 80% dos recursos provindos dos impostos neles ficarão, bem como a maioria das leis neles serão definidas. Sendo assim, um gestor municipal terá, em certa medida, mais importância do que um primeiro-ministro. Como já ficou claro, os vereadores não serão remunerados. Quem desejar assumir esse cargo o fará voluntariamente, mas deverá passar pelo escrutínio popular. Em quantos serão os vereadores? Isso não está definido e não é assim tão relevante. Pode ser um por bairro, quem sabe! O que se sabe é que não precisarão ser vinculados a partido político e nem terão muito poder de decisão, já que boa parte das leis serão decididas em plebiscitos ou consulta popular. Veja, não se trata de nenhuma utopia ou modelo sem referências. Isso acontece muito na Suíça, por exemplo. Aliás, você já ouviu falar de pesquisas eleitorais naquele país? Até na França, não faz muito tempo, em Paris se decidiu a respeito de alugueis de patinetes via plebiscito. Você, leitor, percebe como esse modelo de legislar enfraquece o poder dos políticos e aproxima e engaja os cidadãos?

E os prefeitos? Haverá prefeitos? Alguém tem que administrar, não é mesmo? O MSMP propõe duas possibilidades: eleições, mais ou menos nos moldes das de hoje, ou a escolha de um gestor municipal por parte da câmara dos vereadores. A segunda opção é de preferência geral entre os que pensam o Sul Livre. Ou seja, um profissional será contratado para administrar a cidade, tipo um diretor ou CEO de uma empresa. Está indo bem, fica. Caso contrário . . . A proposta inclui ainda uma formação específica na área de administração pública. O importante é: o modelo será decidido pelos munícipes. Eu voto na proposta de gestor municipal. Já falei que tô com nojo de eleições!? Ah sim, nada de uma instituição federal, tipo a Justiça Eleitoral, intervindo e passando por cima da vontade dos eleitores. Cada cidade terá total autonomia para definir seu processo e meios de escolha.

Desiderato

Um esclarecimento se faz necessário, pois a crítica já me chegou e é fruto de mal entendido. Plebiscitos seriam para decidir leis, não para questões administrativas, como asfaltar essa ou aquela rua. A essa intromissão administrativa damos o nome de “assembleísmo”. A proposta do MSMP passa muito longe disso, que fique bem claro!

Fica tanta coisa a cargo da esfera municipal que até esquecemos que o Sul Livre terá uma esfera federal. E tem sua importância sim. Mas disso falaremos em outro momento. Por ora alimentemos o desiderato de viver em cidades livres de politicagem, nas quais as coisas públicas sejam decididas profissionalmente, e as leis reflitam a vontade dos moradores, segundo seus usos, costumes e tradições.

Viva o Sul Livre – Nação Municipalista

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